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05/05/2020

Cabeçalho de estrutura governamental (texto em prosa)

Este blog apresenta uma visão sonhadora da missão presidencial de agradar a todos, ou melhor, de resolver os problemas de uma nação inteira. 

Parece que o presidente da república fica mais "requisitado" nessa atividade, que, devido à sua turbulência diante do ordenamento previsto, acaba se transformando em arte de governar.  

No Brasil, o governo Federal é exercido pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e também pelo Ministério Público (MP), funcionando com atribuições e prerrogativas de "quarto poder". 

São os poderes da república (federativa de regime democrático e sistema presidencialista). Eles têm harmonia e independência entre si. 

Portanto, a "forma" de governo é a república, o "regime" é democrático, o "sistema" é presidencialista.

O presidente da República assume uma posição de protagonista (com mais evidência ou destaque, bem como de ser mais "cobrado" ou exigido) que um presidente dos demais poderes. Ele é colocado na cadeira presidencial, eleito pelo voto direto do povo; já os demais presidentes têm outro processo de escolha.

Cada governo Estadual segue esse modelo "quadripartite" com o governador do Estado (protagonista) e os demais poderes.

Cada governo Municipal tem somente o poder Executivo  (a Prefeitura) e o Legislativo (a Câmara dos Vereadores). 

Em recorte, essa é uma noção da organização política de governo do Brasil, faltando falar sobre os Tribunais de Contas, a composição do MP, Judiciário e outros.  


Notas:
1- Senado federal + Câmara dos deputados federais = Congresso nacional ou Parlamento nacional ou Poder Legislativo  federal.
2- Governo federal ou Governo da União ou da República = poder Executivo + poder Legislativo + poder Judiciário (cada um desses três com a sua presidência). 
3- Existe ainda um quarto poder, que é o Ministério Público federal (criado na Constituição federal de 1988).
4- União ou República é um ente Federal; os 26 Estados e o Distrito federal são entes Federados ou entes da Federação ou Unidades Federativas (UFs), cada qual com seu governador. Cada Estafo tem a sua capital com prefeito, mas o Distrito Federal não tem prefeito de Brasília.

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