Este blog
apresenta uma visão sonhadora da missão presidencial de agradar a todos, ou
melhor, de resolver os problemas de uma nação inteira.
Parece
que o presidente da república fica mais "requisitado" nessa
atividade, que, devido à sua turbulência diante do ordenamento previsto, acaba
se transformando em arte de governar.
No
Brasil, o governo Federal é exercido pelos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário; e também pelo Ministério Público (MP), funcionando com atribuições
e prerrogativas de "quarto poder".
São os
poderes da república (federativa de regime democrático e sistema
presidencialista). Eles têm harmonia e independência entre si.
Portanto, a "forma" de governo é a república, o "regime" é democrático, o "sistema" é presidencialista.
O
presidente da República assume uma posição de protagonista (com mais evidência
ou destaque, bem como de ser mais "cobrado" ou exigido) que um
presidente dos demais poderes. Ele é colocado na cadeira presidencial, eleito
pelo voto direto do povo; já os demais presidentes têm outro processo de
escolha.
Cada
governo Estadual segue esse modelo "quadripartite" com o governador
do Estado (protagonista) e os demais poderes.
Cada governo Municipal tem somente o poder Executivo (a Prefeitura) e o Legislativo (a Câmara dos Vereadores).
Em recorte, essa é uma noção da organização política de governo do Brasil, faltando falar sobre os Tribunais de Contas, a composição do MP, Judiciário e outros.
Notas:
1- Senado federal + Câmara dos deputados federais = Congresso nacional
ou Parlamento nacional ou Poder Legislativo federal.
2- Governo federal ou Governo da União ou da República = poder Executivo
+ poder Legislativo + poder Judiciário (cada um desses três com a sua
presidência).
3- Existe ainda um quarto poder, que é o Ministério Público federal
(criado na Constituição federal de 1988).
4- União ou República é um ente Federal; os 26 Estados e o Distrito
federal são entes Federados ou entes da Federação ou Unidades Federativas
(UFs), cada qual com seu governador. Cada Estafo tem a sua capital com
prefeito, mas o Distrito Federal não tem prefeito de Brasília.
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