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31/05/2020

"Monojuizcracia": governo de um só juiz

Roteiro temático 
1 Formas de governo existentes 
2 Forma de governo derivada por hipótese
2.1 Autocoroaçāo do suposto soberano
2.2 Supremacia perguntada às cegas
2.3 Agravo da forma de governo nova

Poema
1 Formas de governo existentes 
Governo de um só é a monocracia.
De um rei ou rainha, é governo monárquico.
Se não há governo, o país é anárquico.
E a democracia é o governo do povo. 

2 Forma de governo derivada por hipótese

Mas pode implantar-se um regime mais novo
que é de um só juiz: monojuizcracia?
Se pode, ele manda e outro silencia?
E ao prejudicado que esperneie ou grite,
um colegiado também se omite:
e omisso ou perplexo, o plenário não fala?

É a monojuizcracia que se instala...?

2.1 Autocoroaçāo do suposto soberano

No caso absurdo, mas que se propala,
talvez um só juiz chegue a este extremo,
sem ouvir ninguém sobre o que ele medite,
de assinar um termo onde assim se habilite:

"Na minha escalada, 'o Céu é o limite'.
Eu tenho a espada; e a luta, eu não temo.
Eu sou a justiça com o poder Supremo;
E o governo agora, sou eu que promovo.

"Se eu quiser, persigo e suspendo de novo
Vontade de um pobre ou de um presidente.
[..............................................................]

“Meu cargo é vitalício ou permanente,
Embora, a um impeachment, eu também me sujeite.

"Mas um impedimento, eu já sei como enfrente,
Porque, até agora, não há quem o aceite.
Sou forte de um jeito que ninguém me aguente.
Por isso, o meu impeachment só tem quem o rejeite.

"'Na fama, eu quero uma cama onde me deite'
Da qual me levante com o poder Pleno
Em que eu seja grande e o país, pequeno.
Reúno o plenário e sou o colegiado.

"Meu cetro é mil vezes maior que um cajado
E eu mando prender gente que me ofusca.
Dou o meu parecer, determinando a busca
E apreensão em parque ou residência.

"Sou autoridade suprema em potência
E em ato que 'pareça um ato de ofício'.
Dar ordem absurda não é sacrifício:
É um privilégio que me deu a casa.

"Para mim, a corte quer que ´eu corte a asa
De quem quiser voar mais alto que eu`.
O povo é quem vota e o poder é meu...
Mandando em quem posso, eu também ´mando brasa’.

"Não mando na América nem mando na Nasa,
Mas hoje eu pensei em me candidatar
A ser um tirano e eleito, eu mandar
Em vários estados unidos afora...

"Sob o meu poder, a justiça vigora;
Sob a proteção de Deus, eu me coroo.
Com as bênçãos do Céu, eu levanto o meu voo
Sobre as ingerências que eu vou ajuizar.

"Impeachment, eu já disse que não vai passar;
Só medo de queda é que me apavora.

"Proclamado assim, o meu 'ego' melhora,
Cumprindo a missão de um juiz governar".

2.2 Supremacia perguntada às cegas

Mais oito perguntas farão se juntar
pilastra de paz, de saúde e harmonia.

É se um juiz terá supremacia
que muda de rumo a nação ou um povo. (1)**
Será que ele pensa em um estado novo
que possa advir da sua atuação? (2)
Não estará vendo na televisão
Imagens e cenas de quem se revolta? (3)

A polícia fecha o cerco, prende e solta,
fazendo os cordões de um isolamento.

Será que é válido o ajuizamento
de uma questão que origina essa crise? (4)
Não há um limite em que a lei serenize
a linha hemisférica desse equador? (5)
Por que não se pensa em traçar divisor
de águas que possam esfriar o clima? (6)

A crise política já se aproxima...
E quanto mais risco, mais juiz avança,
fazendo mais peso em alguma balança.

Não lhe importa quem briga ou se dizima? (7)
Não está preocupado com quem se deprima
em casa e com medo do que acontecer? (8)

2.3 Agravo da forma de governo nova

O "coronavírus" já faz adoecer...
E agora se vive com esse outro fantasma
que faz medo como a "covide" e a asma,
podendo levar as pessoas à morte.

Tomara que um Sábio aconselhe ou exorte
quem não se preocupa com a repercussão
de sua justiça que leve ao caixão
pessoas expostas ao risco ou perigo.

Centenas não sabem do crime e castigo  
a que estão sujeitas por quem provocarem.

Não lhes falta um código, uma lei, um artigo...
para o que gritarem, aplaudirem, postarem
na rede social, na avenida e na praça
de um poder supremo que ache arruaça
no gesto ou palavra com que se expressarem;
ou veja a existência de grave ameaça 
no que elas fizerem ou manifestarem.

E se forem presas ou se machucarem,
então está feita mais uma desgraça!
A crise agravada não para e nem passa
com a fiança e a pena que elas pagarem.

Notas:
      *Monojuizcracia: mono (um) + juiz + cracia (governo): suposto neologismo, querendo significar "o governo de um só juiz", o que, por outro lado, imagina-se também não existir.
      **(1) pergunta na forma "indireta"; 
      (2) a (8) perguntas na forma "direta".
      O poema acima está repleto de metáforas e hipérboles que não ofendem a pessoa de ninguém; e não se dirige a nenhuma autoridade, sendo uma forma poética e hipotética do "eu", juiz imaginado.

29/05/2020

Atenção presidencial: "o que vem de baixo atinge o alto" e o planalto

Se não pode haver um debate decente
Escolha-se, então, o bom debatedor.
Por pior que seja um interlocutor,
É melhor falar com a pessoa prudente.

Não é necessário que um presidente
Responda ao ataque de um parlamentar 
Ou de outro político que queira brigar,
Devido as suas reações "de cabeça quente"*.

Brigar com a pessoa de nome influente
É um marketing** usado pelo oportunista.

Se Sua Excelência abrir-lhe essa pista,
É nessa que ele vai pular e correr,
Porque é uma forma de aparecer
Sem fazer esforço e com muita audiência.

Quem exerce um cargo de elite e prudência
Não vai dar cartaz ao menor que o insulta.
Na troca de farpas, o mais baixo avulta,
Caindo no risco, sem nada a perder.

O que ele quer mesmo é se promover.
Então ao mais alto, convém abster-se
De descer o nível e evitar perder-se
Em breu e baixio e areia movediça,

Que a sua grandeza não se desperdiça
E nem vai servir de escada ou trampolim
A quem solta bucha e acende estopim
Contra a paz, a democracia e a justiça.

*"Cabeça quente": a vírgula no verso antes denota que seja do presidente, mas pode ser também do seu interlocutor.
**Marketing pessoal é uma ferramenta usada para promoção pessoal de modo a alcançar o sucesso. É uma estratégia usada para "vender" a imagem, e influencia a forma como as outras pessoas olham para quem a utiliza.

26/05/2020

Presidente da república na "língua de fogo" da política

A república quer um presidente forte
Que resista à "língua de fogo" político
Da lenha pesada com discurso crítico,
de modo que ceda, mas não se entorte.

A nação espera que ele se comporte
Com a força de quem é um político estadista,
Pois, querendo ou não, ele é protagonista
Da cena política — um ator nacional.

Já houve paralisação policial
E "o Coronavírus é um vírus grevista".
Além do inimigo de carga viral,
Um amigo embarca em outro navio,

Dispensando o mar, navegando no rio,
De onde aparece, em um cartão postal
Do seu belo trono governamental,
Falando mal do que um presidente faz.

Se um chefe da nação não for perspicaz,
Não vai resistir ao "calor da harmonia
Com os outros poderes", fora a pandemia...
Seu filme é queimado, perdendo o cartaz:
Ele sai de cena ou se distancia.

Em nome do Orgulho e da Supremacia,
Um juiz, um deputado, um senador,
Outro presidente ou um procurador
— isoladamente ou em parceria —,
Talvez peguem rumo de outro vetor,  
Quem sabe estremeçam a soberania.

24/05/2020

Corda e laço partidário: da política democrática

Postagem com data retroativa a 09-08-2019

a) Corda e laço 
décima (10 versos)
Política e democracia
têm um laço partidário.
Dão ao correligionário
a corda que ele queria; 
solta ou enrolada, é guia
que só ele sabe usar:
seja para se salvar,
ou se enrolar em trapaça,
puxando a corda que o laça
no ponto de se enforcar.

b) Lembrete e alerta décima (10 versos)
Convém lembrar um embargo
como o impeachment do mandato:
o impedimento de fato
e de direito do cargo;
lembrar que o povo acha amargo
seu* compromisso esquecido;
não estranhar se um partido
lutar por cargo e poder
sem querer nada fazer,
nem um esforço prometido.
*do presidente da república ou de outro poder.

c) Ex-juiz e ministro décima (10 versos)
É possível que um juiz
afaste-se do seu cargo
para assumir o encargo
de outra pasta que ele quis.
Seu chefe político diz:
você tem know-how* que basta.
Com o tempo, ele se desgasta,
mesmo sendo competente;
precisa ser resistente
ao abandono da pasta.
Nota:
*Tradução ao pé da letra: "saber como"; é saber como realizar uma atividade.

22/05/2020

Bandeira estranha: de cor estrangeira com lema casuístico

Do Hino à Bandeira Nacional,
A música é de Antônio Francisco Braga; 
Da memória do povo, não se apaga
A linda harmonia e o ritmo musical;
A letra do Hino é de Olavo Bilac,
Um nacionalista de nome imortal.

Se estivessem aqui, sentiriam um baque,
Olhando a mudança em nível federal:

Bandeira vermelha em pleito eleitoral;
Quem é patriota estranha essa bandeira;
Tem a cor de alguma nação estrangeira
Que não representa o Brasil no Congresso. 

Qual é a justiça com ordem e progresso?
Reúne-se e altera a jurisprudência:
Por meio de súmula, intervém em processo.

Já no executivo ou na presidência,
Talvez, ache um caso com o qual se incomode,
Exigindo a ordem unida e a cadência:
E um presidente em destaque não pode
"Fazer só a barba e deixar o bigode",
Que é logo acusado de incoerência.

Balança que pesa sem equivalência
Tem mais de "dois pesos e duas medidas".

Se a segunda instância deixou decididas
Sentenças de acordo com um código vigente,
Outra corte pode, contrariamente,
Dizer que as questões foram mal resolvidas.

20/05/2020

Governo honesto: sonho e segurança de um povo

A honestidade é uma obrigação 
Que toda pessoa deveria ter.
Criança ensinada já sabe dizer
Que é um mandamento da Religião*.

Um governo limpo, sem ter corrupção,
É um sonho do Estado, Nação e Cidade.
Depois de um ano de honestidade,
Pode um presidente de mandato novo

Conseguir recurso e ajudar um povo
Contra uma "covide", viroses e crises.
Se receber crédito de outros países,
Aumenta o seu potencial financeiro.

No entanto, precisa guardar o dinheiro 
Em cofre seguro e banco de confiança,
Fazendo chegar com total segurança 
Às mãos de quem está esperando e com fome.

Se não, o dinheiro é assaltado ou some,
Deixando um faminto viver de esperança. 
O estrangeiro fica fazendo a cobrança 
"E quem é inocente, levando outro nome".

*Alusão ao 7° mandamento da Lei de Deus.

18/05/2020

Ministério e secretaria: sem cabimento anarquista


Como pode um presidente
Nomear uma pessoa
Para um cargo em que destoa
Do que ele é publicamente?

Não basta ser competente,
Assumindo um ministério.
Nem seja um rei desidério
De alguma secretaria.

Tenha com o chefe harmonia
Na presença e na ausência.
Ao contrário, a presidência 
Pode virar anarquia. 

Em república e monarquia,
Ministro é de confiança
E guarda uma semelhança
Com algum príncipe majestoso
Que abraça um fardo espinhoso
Para a pronta governança.

Uma secretária avança 
E ao ministro, auxilia;
A sua agenda anuncia 
Um expediente exaustivo.

Vai passar pelo seu crivo
Pasta, livro e documento;
Programação de evento
E um contrato com aditivo.

Expediente festivo
Com toque de clarinete 
Ecoa em seu gabinete
Quando há solenidade.

Depois da festividade,
As vigílias são normais
Nos salões oficiais, 
Debaixo dos mesmos tetos

Com os vistos quase secretos
Do termo "secretaria",
Que secretário e vigia
Têm os olhares discretos.

15/05/2020

Eleição do Presidente da Câmara, Eleição do Presidente do Senado, realizadas em 2019

Câmara dos Deputados Federais e Senado da República. Eleição dos dois presidentes para o biênio 2019-2020. Postagem republicada, retroativa a 02-02-2019. 



1º- "Tempo quente" da reeleição 

    1) Disputa acalorada
A eleição republicana
racha a Câmara e o Senado.
Será que lá não se irmana
um acordo politizado?
Outra vez foi disputado
seu cargo de presidente.
A Câmara foi repetente:
seu Líder ganhou a disputa.
E o Senado assiste à luta
do seu Chefe concorrente.

2º- Proceso em ebulição 

    2) Sem consenso
Era a votação aberta
como quem não tinha medo.
Porém o Supremo acerta
que o Senado tem segredo.
"Doce, salgado ou azedo",
a Corte fez o decreto:
e o voto agora é secreto...
declarou-se a nulidade.
Sem ver unanimidade,
"estremece o mesmo teto".

    3) Linha sucessória
No Congresso Nacional,
não é só pelo poder
que "esse jogo eleitoral
tem lance sem ninguém ver";
um eleito poderá ser
o Chefe do Executivo:
com o Titular inativo,
chega a linha sucessória:
vacância, posse e vitória
mexem com o Legislativo.

    4) Presidente do Congresso
Estando os dois reunidos 
— a Câmara com o Senado —,
então serão presididos
por um só Chefe empossado:
o senador mais votado
é quem preside o Congresso;
um homem de muito sucesso 
— em duas Casas, três potências,
um Chefe e "três presidências" — 
faz mais questão no processo.

    5) Quatro presidências 
Presidente do Senado,
da Câmara e do Congresso:
três em um só concentrado.
É muito poder expresso.
Ele tem mais um acesso,
presidindo o Executivo.
Eis a conta do motivo:
quatro tronos nacionais
que, em vozes congressuais,
tornaram o pleito agressivo. 

    6) Forma de tratamento 
Já sofreu muito o Brasil,
país presidencialista — 
em uma eleição hostil,
violenta e vitimista.
Não é parlamentarista,
mas precisa do assento
de gente do Parlamento
que grita sem deferência
e em vez de "vossa excelência",
diz "você" no tratamento.

    7) Renúncia e vitória
Um candidato dali
que fugiu das liturgias
referiu-se a “um davi”,
dizendo que era “um golias”.
Na "funda das agonias",
entregou-lhe a votação.
E segundo a opinião
de fontes comentaristas,
nomes presidencialistas
comemoram essa eleição.

3º- Solução de acordo? 

    8) Efeito das controvérsias
A pressão da circunstância
no processo controverso
tira a força e a constância,
cria um juízo diverso.
O pensamento disperso
gera um efeito contrário.
Por exemplo, um mandatário
muda o tino e a postura:
retira a candidatura,
surpreendendo o plenário.

    9) Recuar e pacificar?
Os Três Poderes unidos
são da República ideal.
A união dos partidos
também se faz crucial.
Seja a renúncia um sinal
de algum acordo possível.
Não há poder invencível... 
"Se não for um trampolim", 
um recuo feito assim 
é um gesto de alto nível. 

    10) Ordem e União
Tumulto e sessão suspensa
entraram nos rituais.
Mas a ordem é uma crença
dos comandos federais.
Os rumos iniciais
são de novo demarcados.
Senadores, Deputados
unidos são o Congresso;
desunidos, retrocesso
dos votos juramentados.