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27/04/2020

Proposta constitucional: "emenda pior do que o soneto"

Processo legislativo com emenda constitucional e fratura exposta  

Em termos descritivos

Processo legislativo
com emenda e fratura exposta
do que um parlamento gosta,
mas não, um executivo,

devido ao débito aditivo
que, a um governo, causar,
dá para desconfiar
da verdadeira intenção:

se é ajudar a nação
ou agravar um tormento,
deixando um Estado isento
de repassar um tributo

que seja oriundo ou fruto
de partilha concorrente
da tributação vigente;

ou, com rupturas externas,
quebrar a força ou as pernas
de um poder ou um presidente.

Em termos hipotéticos

Se um parlamento aprovar em seu crivo
proposta de emenda constitucional
que exija na pauta governamental
isenção de imposto por um executivo;

se, no caixa público, não há um ativo
que livre os Estados de tal numerário;
e se não puder um fundo partidário 
pagar tanta conta com o seu dinheiro;

será que essa emenda é nicho eleitoreiro 
de um pleito da câmara, senado e proposta,
deixando um poder com uma fratura exposta
ou perna quebrada, sem força de andar?

Se for isso mesmo que é para chegar,
onde está o bom coração de um congresso:

batendo por dentro de um peito possesso?
ou em cima da lei de querer derrubar?
é perto de algum virtuoso processo?
ou longe da virtude parlamentar?

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